Processo 249070/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 14:45
Autuado em 30/03/2016 14:45
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4752/2016 da Segunda Câmara, de 21/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2016 Acórdão   4752/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
05/10/2016 Acórdão   4752/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA
Gestor atual MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BORDIM
Gestor das Contas MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA BORDIM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2016 1467 Acórdão nº 4752/2016
30/09/2016 1453 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2016 de 05/10/2016
22/08/2016 1427 Despacho Processual Diverso nº 2130/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3903/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/11/2016 13:40 DP  
01/11/2016 14:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2549/2016 -
24/10/2016 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 5560/2016 -
24/10/2016 10:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2911/2016 -
17/10/2016 14:15 S2C Acórdão nº 4752/2016 -
16/09/2016 14:17 GCNB  
18/08/2016 10:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4211/2016 -
18/08/2016 10:53 SMPjTC Despacho nº 190/2016 - Irregularidade reitera-se parecer anterior. negativa de acesso a dados que compõem a pca. irregularidade.
18/07/2016 09:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2130/2016 -
04/07/2016 16:50 SMPjTC Parecer nº 9299/2016 - Reinstrução das contas PCA 2015 - considerações
31/03/2016 12:07 DCM Instrução nº 3009/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
30/03/2016 18:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3903/2016 -

Voltar a Consulta